Termos e Condições do 56a56w

1 Definições e Aceitação dos Termos

Para os fins destes Termos e Condições, as expressões abaixo têm o seguinte significado:

• "56a56w" ou "Plataforma": o site https://56a56w.net e todos os seus subdomínios, páginas e serviços associados, incluindo cassino online, apostas esportivas e demais produtos de entretenimento digital disponibilizados ao usuário.
• "Usuário" ou "Jogador": qualquer pessoa física, maior de 18 anos, que acesse, navegue ou utilize a Plataforma 56a56w, independentemente de ter completado o processo de cadastro.
• "Conta": o perfil individual criado pelo Usuário na Plataforma 56a56w, protegido por credenciais de acesso exclusivas (usuário e senha), por meio do qual o Jogador realiza depósitos, apostas e saques.
• "Serviços": o conjunto de produtos e funcionalidades disponibilizados pelo 56a56w, incluindo, sem limitação, slots, roleta ao vivo, crash games, jogos de mesa, apostas esportivas e programas de bônus.
• "Saldo Real": o valor em Reais (R$) depositado pelo Usuário em sua Conta e disponível para apostas e saques.
• "Saldo Bônus": créditos promocionais concedidos pelo 56a56w ao Usuário, sujeitos a requisitos de rollover e condições específicas antes de poderem ser convertidos em Saldo Real e sacados.

Ao acessar ou utilizar a Plataforma 56a56w, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições, com a Política de Privacidade e com as demais políticas publicadas na Plataforma. Caso o Usuário não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá abster-se de utilizar os Serviços do 56a56w.

2 Elegibilidade e Cadastro

Para criar uma Conta no 56a56w e utilizar os Serviços, o Usuário deve atender cumulativamente aos seguintes requisitos:

1. Ser pessoa física com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos na data do cadastro;
2. Possuir CPF válido emitido pela Receita Federal do Brasil;
3. Residir no território nacional ou ter capacidade legal para contratar segundo a legislação brasileira;
4. Não estar incluído em programa de autoexclusão do 56a56w ou de qualquer outra plataforma regulada no Brasil;
5. Não ser funcionário, sócio, representante legal ou familiar em primeiro grau de colaboradores do 56a56w ou de seus fornecedores de jogos.

O cadastro é limitado a uma única Conta por Usuário, CPF, endereço de e-mail, dispositivo, endereço IP e núcleo familiar. A criação de múltiplas contas configura fraude e sujeita o Usuário ao encerramento imediato de todas as contas e à retenção de saldos vinculados a atividades irregulares.

O Usuário é responsável pela veracidade, exatidão e atualização dos dados cadastrais fornecidos ao 56a56w. Informações falsas, incompletas ou desatualizadas podem resultar na suspensão ou encerramento permanente da Conta, sem direito a reembolso de saldos obtidos mediante fraude.

3 Verificação de Conta (KYC)

O 56a56w adota procedimentos de verificação de identidade (Know Your Customer — KYC) em conformidade com a legislação brasileira de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O processo de verificação pode ser exigido nos seguintes momentos:

• No momento do cadastro ou logo após a criação da Conta;
• Antes do processamento do primeiro saque;
• Quando o volume acumulado de depósitos ou saques atingir limites definidos internamente;
• A qualquer momento em que a equipe de compliance do 56a56w identificar atividade incomum ou suspeita.

Para concluir a verificação, o Usuário deverá enviar, por meio do painel da sua Conta, cópias legíveis dos seguintes documentos:

1. Documento de identidade com foto: RG, CNH ou passaporte válido;
2. Comprovante de residência: conta de água, luz, gás, telefone fixo ou extrato bancário emitido nos últimos 90 (noventa) dias, com endereço compatível com o cadastro;
3. Comprovante de titularidade do método de pagamento utilizado para depósitos, quando aplicável.

O 56a56w reserva-se o direito de suspender saques e restringir funcionalidades da Conta enquanto a verificação estiver pendente. O prazo de análise dos documentos é de até 3 (três) dias úteis após o envio completo da documentação. Contas não verificadas dentro do prazo estipulado pelo 56a56w poderão ter o acesso bloqueado até a regularização.

4 Depósitos e Saques

O 56a56w aceita os seguintes métodos de pagamento para depósitos e saques por Usuários cadastrados e verificados no Brasil:

• Pix — método principal, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados nacionais;
• Boleto Bancário — prazo de compensação de até 3 dias úteis;
• Transferência bancária (TED/DOC) — disponível em dias úteis, no horário do sistema financeiro nacional;
• Cartões de débito e crédito (Visa, Mastercard, Elo) — sujeitos à aprovação da instituição financeira emissora.

Depósitos: o valor mínimo de depósito é de R$ 20,00. Não há limite máximo definido para depósitos, podendo a Plataforma solicitar documentação adicional para depósitos acima de R$ 10.000,00 por transação. Os depósitos via Pix são creditados na Conta em até 5 (cinco) minutos após a confirmação da transação pelo Banco Central do Brasil.

Saques: o valor mínimo de saque é de R$ 50,00. O saque máximo por transação é de R$ 50.000,00. Para saques acima deste limite, o Usuário deverá contatar o suporte para agendamento. O prazo de processamento dos saques é de:

• Pix: até 24 horas para contas verificadas; até 72 horas para contas em processo de verificação;
• TED/DOC: até 3 dias úteis;
• Cartão de crédito: até 5 dias úteis, conforme as políticas da bandeira e da instituição emissora.

Todos os saques serão processados exclusivamente para a conta bancária ou chave Pix de titularidade do próprio Usuário, devidamente registrada em seu CPF. O 56a56w não realiza transferências para contas de terceiros. O Usuário é responsável por garantir a precisão dos dados bancários informados; o 56a56w não se responsabiliza por valores enviados a dados incorretos fornecidos pelo Usuário.

5 Bônus e Promoções

O 56a56w oferece periodicamente bônus de boas-vindas, bônus de recarga, cashback, rodadas grátis (free spins) e outras promoções a seus Usuários. A participação em qualquer promoção está sujeita às seguintes condições gerais, complementadas pelas condições específicas de cada oferta:

1. Cada bônus é destinado exclusivamente a Usuários que possuam uma Conta ativa, verificada e em situação regular no 56a56w;
2. Os bônus estão sujeitos a requisito de rollover (giro), que corresponde ao número de vezes que o valor do bônus — ou do bônus mais o depósito, conforme especificado — deve ser apostado antes de o saldo resultante poder ser sacado;
3. O rollover padrão dos bônus do 56a56w varia entre 20x (vinte vezes) e 40x (quarenta vezes) o valor do bônus recebido, conforme indicado nos termos específicos de cada promoção;
4. Apostas em jogos diferentes podem contribuir de forma diferente para o cumprimento do rollover. As porcentagens de contribuição por categoria de jogo são informadas na página de cada promoção;
5. O 56a56w reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer promoção a qualquer momento, mediante aviso prévio aos Usuários participantes;
6. O uso abusivo de bônus, incluindo a criação de múltiplas contas para obtenção de bônus ou o uso de estratégias de apostas de baixo risco para cumprir rollover artificialmente, configura violação destes Termos e poderá resultar no cancelamento do bônus e no encerramento da Conta.

6 Regras de Apostas e Jogos

Os jogos disponíveis na Plataforma 56a56w são fornecidos por provedores certificados internacionalmente, incluindo Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe e NetEnt. Cada jogo possui suas próprias regras, taxas de retorno ao jogador (RTP) e mecânicas específicas, disponíveis diretamente na interface do jogo ou na página do provedor.

As seguintes regras gerais se aplicam a todas as apostas realizadas na Plataforma 56a56w:

• Apostas só podem ser realizadas com Saldo Real ou Saldo Bônus disponíveis na Conta do Usuário. Não é permitido realizar apostas a crédito;
• Uma vez confirmada pelo sistema, uma aposta não pode ser cancelada, alterada ou revertida pelo Usuário;
• Em caso de falha técnica durante uma rodada de slot ou jogo ao vivo que impeça a conclusão da partida, a aposta será reembolsada integralmente ao Saldo Real do Usuário;
• O 56a56w reserva-se o direito de anular apostas realizadas em decorrência de erros técnicos, cotações incorretas ou qualquer falha de sistema que tenha gerado vantagem indevida ao Usuário;
• Resultados de apostas esportivas são determinados com base nos dados oficiais das ligas e organizadores de competições (CBF, CONMEBOL, UEFA, FIFA, NBA, etc.). Em caso de divergência, prevalecem os dados das fontes oficiais.

O 56a56w adota sistemas de detecção de fraude e comportamento suspeito. Qualquer tentativa de manipulação de resultados, uso de bots, scripts automatizados ou exploração de falhas de sistema resultará no encerramento imediato da Conta e na retenção do saldo disponível, sem prejuízo de eventuais medidas legais cabíveis.

7 Jogo Responsável

O 56a56w está comprometido com a promoção do entretenimento digital de forma responsável e saudável. Em conformidade com a Lei 14.790/2023 e as diretrizes da SPA, a Plataforma disponibiliza as seguintes ferramentas de jogo responsável a todos os Usuários:

• Limites de depósito: o Usuário pode definir limites diários, semanais ou mensais para depósitos em sua Conta. Uma vez estabelecido, o limite só pode ser reduzido com efeito imediato; aumentos de limite estão sujeitos a um período de reflexão de 7 (sete) dias;
• Limite de perda: permite ao Usuário definir um valor máximo de perda por período, após o qual novos depósitos são bloqueados automaticamente;
• Limite de tempo de sessão: o sistema emitirá alertas quando o Usuário atingir o tempo de jogo configurado;
• Autoexclusão temporária: o Usuário pode solicitar a suspensão da Conta por períodos de 1, 3, 6 ou 12 meses;
• Autoexclusão permanente: a Conta é encerrada definitivamente, sem possibilidade de reativação.

Para acessar as ferramentas de jogo responsável ou solicitar autoexclusão, o Usuário deve acessar o painel de sua Conta após o login, ou entrar em contato com o suporte pelo e-mail [email protected]. Para mais informações, acesse nossa página Jogo Responsável.

8 Segurança e Privacidade

O 56a56w utiliza tecnologia de criptografia SSL de 256 bits para proteger todas as comunicações entre o navegador do Usuário e os servidores da Plataforma. Os dados de pagamento são processados por gateways certificados pelo padrão PCI DSS, sem que o 56a56w armazene dados completos de cartão em seus sistemas.

O Usuário é responsável pela guarda e confidencialidade das suas credenciais de acesso (usuário e senha) à Conta no 56a56w. O 56a56w recomenda:

• O uso de senhas fortes, com no mínimo 8 (oito) caracteres, combinando letras maiúsculas, minúsculas, números e símbolos;
• A ativação da autenticação em dois fatores (2FA), quando disponível;
• Não compartilhar as credenciais de acesso com terceiros, inclusive familiares;
• Acessar a Plataforma exclusivamente pelo endereço oficial https://56a56w.net, evitando links recebidos por e-mail, WhatsApp ou redes sociais de remetentes desconhecidos.

O tratamento de dados pessoais pelo 56a56w obedece integralmente à LGPD. Para informações detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

9 Suspensão e Encerramento de Conta

O 56a56w reserva-se o direito de suspender temporariamente ou encerrar permanentemente a Conta de qualquer Usuário, a seu exclusivo critério, nos seguintes casos, sem limitação:

• Fornecimento de informações falsas, incompletas ou enganosas no cadastro ou no processo de KYC;
• Criação de múltiplas contas pelo mesmo Usuário, CPF ou núcleo familiar;
• Uso de bônus de forma abusiva ou fraudulenta;
• Utilização de bots, scripts automatizados, exploração de falhas de sistema ou qualquer forma de trapaça;
• Suspeita fundamentada de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou qualquer atividade ilícita;
• Descumprimento de qualquer disposição destes Termos e Condições;
• Solicitação do próprio Usuário de autoexclusão temporária ou permanente.

Em caso de encerramento por violação destes Termos, o 56a56w poderá reter o saldo disponível na Conta pendente de investigação. Após a conclusão do processo interno de compliance, o saldo correspondente a apostas legítimas será devolvido ao Usuário, descontados eventuais bônus e valores obtidos de forma irregular.

O Usuário que desejar encerrar voluntariamente sua Conta — sem vínculo com autoexclusão — deverá entrar em contato com o suporte pelo e-mail [email protected], solicitando formalmente o encerramento e informando o método para devolução do Saldo Real remanescente.

10 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, o 56a56w não se responsabiliza por:

• Perdas financeiras decorrentes de apostas realizadas pelo Usuário na Plataforma, uma vez que os jogos de azar envolvem risco inerente e resultados imprevisíveis;
• Interrupções, lentidão ou indisponibilidade da Plataforma causadas por falhas de infraestrutura de terceiros, provedores de internet, instabilidade de rede ou eventos de força maior;
• Acesso não autorizado à Conta do Usuário decorrente de negligência do próprio Usuário na guarda de suas credenciais;
• Decisões tomadas por provedores de jogos terceirizados (Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe, NetEnt e demais parceiros) no que se refere às regras, resultados e funcionamento técnico de seus produtos;
• Perdas indiretas, consequenciais, punitivas ou lucros cessantes de qualquer natureza.

A responsabilidade total do 56a56w perante o Usuário, em qualquer circunstância, fica limitada ao valor do Saldo Real disponível na Conta do Usuário no momento do evento que gerou a reclamação, exceto nos casos de dolo ou culpa grave expressamente previstos em lei.

11 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na Plataforma 56a56w — incluindo, sem limitação, logotipos, marcas, textos, imagens, ícones, vídeos, interfaces gráficas, código-fonte, banco de dados e demais elementos — é de propriedade exclusiva do 56a56w ou de seus licenciantes e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei 9.279/1996 e Lei 9.610/1998).

É expressamente vedado ao Usuário reproduzir, copiar, distribuir, modificar, criar obras derivadas, realizar engenharia reversa ou explorar comercialmente qualquer elemento da Plataforma sem autorização prévia e por escrito do 56a56w. O uso dos Serviços do 56a56w não concede ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos acessados.

12 Disposições Gerais

Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre o Usuário e o 56a56w com relação ao uso da Plataforma, substituindo quaisquer entendimentos ou acordos anteriores sobre o mesmo objeto.

O 56a56w poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada na Plataforma, com indicação da data de vigência. O uso contínuo dos Serviços após a publicação das alterações implica aceitação das novas condições. Alterações materiais serão comunicadas ao Usuário por e-mail com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos.

A eventual invalidade ou inaplicabilidade de qualquer cláusula destes Termos não afeta a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor.

A omissão ou tolerância do 56a56w em exigir o cumprimento de qualquer obrigação prevista nestes Termos não configura novação, renúncia ou precedente para exigências futuras.

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos, o Usuário poderá entrar em contato com o 56a56w pelo e-mail [email protected], disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.